O que é transferência de renda?
É o modo como se processa a repartição da riqueza e dos bens socialmente produzidos, entre os habitantes e entre os diferentes estratos da população de um país ou região. [1] Há duas maneiras da distribuição ocorrer: direta ou indiretamente. Diretamente, por meio de programas sociais que visam redistribuir renda por meio de impostos, por exemplo, ao alocar os recursos nas classes baixas; indiretamente, por meio de fornecimento de estruturas sociais para atender às necessidades das pessoas
pobres, por exemplo, garantir o pleno acesso à educação e à saúde.
Sucintamente, segundo Mônica Socorro Pereira Colares,
Seguindo esse raciocínio, nada mais adequado para definir transferência de renda como a palavra "oportunidade". Esse ato permite que a família beneficiária, por meio de auxílios monetários e sociais, tenha maiores chances de elevar seu padrão, em que supostamente não necessitaria mais receber o auxílio governamental.
Dentre algumas das principais formas de transferências de renda no Brasil, estão o Bolsa Família, Bolsa Permanência, Brasil sem Miséria, Pronatec, Fies e Sisu.
O Bolsa Família "é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza." Segundo dados da Caixa Federal, podem receber o beneficio famílias com renda de até R$ 170,00 por pessoa, sendo R$ 372,00 mensais o máximo.
Segundo dados da mesma entidade, são mais de 13 milhões de famílias contempladas no Brasil com esse auxílio. Partindo da premissa de que cada família usufruirá de 150 reais do benefício, teremos um rombo de aproximadamente R$ 24 bilhões anuais nos cofres públicos, levando em conta somente o programa do Bolsa Família.
Rumando para a complexidade diante destes benefícios sociais, deve-se questionar: será que os programas sociais são realmente necessários? Se forem, até que ponto? E mais: são corretamente utilizados?
Infelizmente, de acordo com uma pesquisa realizada pela Zero Hora, o benefício não está sendo utilizado de maneira correta. Segundo o jornal, mais de 1,5 milhões dos benefícios são irregulares. Diante do exposto, percebe-se que uma gestão incompetente humilha o trabalhador e toda a economia geradora de renda, já que serão eles os responsáveis por arcar com essas despesas.
Indubitavelmente, por se tratar de um benefício social disponível para toda população brasileira, o Bolsa Família, assim como toda forma de transferência de renda, oportuniza a ascensão positiva para uma família pobre. Porém, quando inadequadamente gerenciado, além de ser uma sobrecarga aos cofres públicos, onera negativamente todos os cidadãos.
O controle precário presente nessas formas de benefícios acaba por favorecer a fraude, pois, nesse contexto, pessoas que não se encaixam nos requisitos necessários acabam recebendo o prêmio. Além disso, os beneficiários se limitam somente às barganhas governamentais e nada fazem para agilizar sua transição social - da extrema pobreza para uma situação mais favorável.
Dessa foram, torna-se extremamente urgente uma reação definitiva e urgente pelo governo federal sobre a transferência de renda. Observado os discursos do governo interino, talvez estejamos rumando para esta realidade. A fiscalização deve ser rigorosa, principalmente nos municípios, já que são estes os responsáveis por cadastrar os beneficiários. Somente devem ser favorecido com esses programas indivíduos que realmente estejam de acordo com as exigências necessárias.
Porém, o mais importante é "ensinar o favorecido a pescar", pois somente desta maneira o objetivo deste gasto estará sendo realizado. O auxílio deve oportunizar que o beneficiário seja inserido no mercado de trabalho, visando a total independência e desvinculação dos programas governamentais.
Por Leonardo Borsatti
[1] SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Abril, 1985
a transferência de renda assume relevância na sociedade brasileira, como estratégia de enfrentamento da pobreza, tendo como eixo central o repasse monetário às famílias, articulado à possibilidade de acesso e inserção a demais serviços sociais nas áreas de educação, saúde, trabalho na perspectiva de autonomia das famílias beneficiarias.
Seguindo esse raciocínio, nada mais adequado para definir transferência de renda como a palavra "oportunidade". Esse ato permite que a família beneficiária, por meio de auxílios monetários e sociais, tenha maiores chances de elevar seu padrão, em que supostamente não necessitaria mais receber o auxílio governamental.
O cerne da questão
Dentre algumas das principais formas de transferências de renda no Brasil, estão o Bolsa Família, Bolsa Permanência, Brasil sem Miséria, Pronatec, Fies e Sisu.
O Bolsa Família "é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza." Segundo dados da Caixa Federal, podem receber o beneficio famílias com renda de até R$ 170,00 por pessoa, sendo R$ 372,00 mensais o máximo.
Segundo dados da mesma entidade, são mais de 13 milhões de famílias contempladas no Brasil com esse auxílio. Partindo da premissa de que cada família usufruirá de 150 reais do benefício, teremos um rombo de aproximadamente R$ 24 bilhões anuais nos cofres públicos, levando em conta somente o programa do Bolsa Família.
Rumando para a complexidade diante destes benefícios sociais, deve-se questionar: será que os programas sociais são realmente necessários? Se forem, até que ponto? E mais: são corretamente utilizados?
Infelizmente, de acordo com uma pesquisa realizada pela Zero Hora, o benefício não está sendo utilizado de maneira correta. Segundo o jornal, mais de 1,5 milhões dos benefícios são irregulares. Diante do exposto, percebe-se que uma gestão incompetente humilha o trabalhador e toda a economia geradora de renda, já que serão eles os responsáveis por arcar com essas despesas.
Então, o benefício deveria cessar?
Indubitavelmente, por se tratar de um benefício social disponível para toda população brasileira, o Bolsa Família, assim como toda forma de transferência de renda, oportuniza a ascensão positiva para uma família pobre. Porém, quando inadequadamente gerenciado, além de ser uma sobrecarga aos cofres públicos, onera negativamente todos os cidadãos.
O controle precário presente nessas formas de benefícios acaba por favorecer a fraude, pois, nesse contexto, pessoas que não se encaixam nos requisitos necessários acabam recebendo o prêmio. Além disso, os beneficiários se limitam somente às barganhas governamentais e nada fazem para agilizar sua transição social - da extrema pobreza para uma situação mais favorável.
Dessa foram, torna-se extremamente urgente uma reação definitiva e urgente pelo governo federal sobre a transferência de renda. Observado os discursos do governo interino, talvez estejamos rumando para esta realidade. A fiscalização deve ser rigorosa, principalmente nos municípios, já que são estes os responsáveis por cadastrar os beneficiários. Somente devem ser favorecido com esses programas indivíduos que realmente estejam de acordo com as exigências necessárias.
Porém, o mais importante é "ensinar o favorecido a pescar", pois somente desta maneira o objetivo deste gasto estará sendo realizado. O auxílio deve oportunizar que o beneficiário seja inserido no mercado de trabalho, visando a total independência e desvinculação dos programas governamentais.
Por Leonardo Borsatti
Referências
[1] SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Abril, 1985